Em uma reviravolta surpreendente, a Suprema Corte de Michigan rejeitou uma ação crucial que visava retirar o ex-presidente Donald Trump da corrida presidencial de 2024. A decisão, contrária à recente determinação do Supremo Tribunal do Colorado, intensifica a batalha legal em torno da elegibilidade de Trump, especialmente diante das iminentes primárias de 2024.

Enquanto o Colorado bloqueou Trump das primárias devido ao seu envolvimento na invasão ao Capitólio, a decisão de Michigan, tomada sem a realização de um julgamento, gerou controvérsias. O tribunal de apelações de Michigan manteve o arquivamento do caso por questões processuais, alegando que a legislação estadual não concede às autoridades eleitorais a prerrogativa de fiscalizar a elegibilidade dos candidatos às primárias presidenciais.

O juiz do Tribunal de Reivindicações de Michigan, responsável pelo caso, destacou que a matéria em questão era eminentemente política e não deveria ser resolvida nos tribunais. A decisão foi endossada pelo Tribunal de Apelações do Michigan, que considerou irrelevante a desqualificação de Trump em relação às eleições primárias presidenciais iminentes.

Diferentemente do Colorado, os tribunais de Michigan optaram por rejeitar o caso por questões processuais, sem abordar a essência da questão sobre a insurreição de 6 de janeiro. A juíza Elizabeth Welch, ao justificar a decisão, ressaltou a ausência de uma disposição legal equivalente à do Colorado no código eleitoral de Michigan.

A ação judicial, movida pela organização Free Speech For People em setembro, eleva a tensão em torno do polêmico tema da elegibilidade de Trump. Com desdobramentos em outros estados, como Minnesota e Oregon, a batalha legal promete ser intensa, explorando a ambiguidade da 14ª Emenda e seu impacto na candidatura presidencial. Prepare-se para uma análise detalhada e revelações explosivas sobre essa guerra jurídica que pode redefinir o cenário político dos Estados Unidos!

CNN Brasil